Termos e Condições

1. Definições

Para os fins deste documento, os termos abaixo têm os seguintes significados:

"Vertente" ou "nós"

Vertente Consultoria Empresarial, CNPJ [a ser inserido], com sede em Vitória/ES.

"Usuário"

Qualquer pessoa física ou jurídica que acessa o site ou utiliza nossos serviços.

"Cliente"

Usuário que formaliza a contratação de um dos serviços da Vertente.

"Serviços"

Assessorias e programas de consultoria descritos no site e formalizados em proposta.

"Conteúdo"

Textos, documentos, relatórios, mapas de processo e qualquer material produzido ou disponibilizado pela Vertente.

"Acordo"

O conjunto formado por estes Termos, pela Política de Privacidade e pela proposta formal aceita pelo Cliente.

2. Aceitação dos Termos

O uso do site implica a leitura e aceitação destes Termos. A contratação de qualquer serviço pressupõe plena capacidade jurídica — os serviços são destinados a pessoas maiores de 18 anos ou a representantes legais de empresas.

Caso não concorde com algum ponto aqui descrito, recomendamos entrar em contato antes de formalizar qualquer vínculo para que possamos esclarecer dúvidas ou discutir ajustes.

3. Descrição dos Serviços

A Vertente oferece três modalidades de assessoria empresarial voltadas a operações, processos e organização do trabalho:

A disponibilidade dos serviços pode variar conforme capacidade da equipe. Os valores apresentados são referenciais e podem ser ajustados na proposta formal, conforme escopo definido.

4. Responsabilidades

5. Propriedade Intelectual

O conteúdo do site — textos, estruturas, metodologias, organização visual — é de titularidade da Vertente ou licenciado por terceiros. É permitida a leitura e compartilhamento pontual com fins não comerciais, com atribuição de autoria.

Os entregáveis produzidos durante um trabalho de assessoria (mapas, relatórios, planos) são de uso exclusivo do Cliente que os contratou, para aplicação interna. Não é permitida a sua comercialização, reprodução para terceiros ou publicação sem autorização prévia da Vertente.

As metodologias, frameworks e abordagens utilizados pela Vertente permanecem como parte do seu acervo intelectual, mesmo após a entrega dos produtos.

6. Contratação e Valores

Os valores indicados no site são referenciais. O acordo formal se dá por proposta escrita, que define escopo, prazo e condições de pagamento. A formalização ocorre com aceite da proposta.

Pagamentos devem ser realizados conforme as condições da proposta. O não pagamento dentro do prazo pode resultar na suspensão do serviço, após comunicação prévia.

Cancelamentos devem ser comunicados por escrito. Reembolsos, quando aplicáveis, serão tratados caso a caso conforme o estágio de avanço do trabalho.

7. Confidencialidade

Todas as informações compartilhadas pelo Cliente durante um trabalho de assessoria são tratadas com sigilo. A Vertente não as divulga a terceiros sem autorização, exceto quando exigido por lei ou por determinação judicial.

O Cliente, da mesma forma, compromete-se a não divulgar metodologias, documentos internos ou materiais de trabalho da Vertente a terceiros sem consentimento prévio.

8. Limitações e Isenções

Os serviços da Vertente são de natureza consultiva e educacional em gestão, processos e operações. Não representam assessoria jurídica, contábil, médica, financeira regulada ou qualquer outra atividade profissional sujeita a licenciamento específico.

Os resultados de um trabalho de assessoria dependem, em boa medida, da implementação efetiva pelo Cliente. A Vertente não pode ser responsabilizada por resultados que dependam de decisões ou ações exclusivamente a cargo do Cliente.

A responsabilidade da Vertente, em qualquer hipótese, não excede o valor total pago pelo serviço contratado. Danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes de decisões do Cliente estão fora do escopo de responsabilidade.

9. Encerramento da Relação

Qualquer das partes pode encerrar um contrato de assessoria mediante comunicação escrita com antecedência mínima de 7 dias, salvo disposição diferente na proposta formal.

Em caso de descumprimento material de obrigações por qualquer das partes, o encerramento pode ocorrer com comunicação imediata, sem prejuízo de obrigações financeiras já constituídas.

As cláusulas de confidencialidade, propriedade intelectual e limitação de responsabilidade permanecem válidas após o encerramento da relação.

10. Disposições Gerais

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais disputas serão levadas ao foro da Comarca de Vitória/ES, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

A eventual invalidade de uma cláusula não afeta as demais. A tolerância a um descumprimento pontual não implica renúncia ao direito previsto na cláusula respectiva.

Alterações a estes Termos serão publicadas nesta página com nova data de vigência. O uso continuado dos serviços após uma atualização indica concordância com a versão vigente.